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Encomenda retida na alfândega: causas, custos e como agir

Receber a informação de que uma remessa está retida pode causar preocupação. Este guia técnico da Transportes R.r descreve as causas mais comuns, a documentação exigida, o cálculo de tributos e um plano de ação para liberar sua mercadoria com segurança.

Por que mercadorias ficam retidas?

As retenções geralmente decorrem de: documentação incompleta ou inconsistente, ausência de licenças, declaração de valor divergente, itens proibidos ou necessidade de inspeção técnica/sanitária. Identificar o motivo é fundamental para a solução.

Documentos exigidos

Os documentos mais solicitados são:

  • Fatura comercial ou invoice com descrição completa;
  • Conhecimento de embarque (AWB, B/L ou similar);
  • Comprovante de pagamento;
  • Certificados e licenças (Anvisa, MAPA, Inmetro, Ibama quando aplicável);
  • Procuração para o despachante, se o representante atuar em nome do importador.

Tributos e custos

Tributos comuns incluem Imposto de Importação (II), IPI, PIS/COFINS e ICMS. Também podem incidir custos de armazenagem e honorários do agente. Para uma estimativa rápida:

  1. Base aduaneira = valor da mercadoria + frete + seguro;
  2. Aplicar alíquota do II conforme NCM;
  3. Calcular IPI e PIS/COFINS sobre a base acrescida do II;
  4. Verificar ICMS no estado de destino.

Plano de ação

  • 1. Leia atentamente a descrição da exigência no aviso;
  • 2. Reúna documentação original e digitalizada;
  • 3. Acione um despachante especializado;
  • 4. Responda às exigências com documentos técnicos e notas fiscais;
  • 5. Solicite simulação de tributos e custos antes de autorizar o desembaraço.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva para liberar uma remessa?

Documental: 1–7 dias úteis após entrega da documentação correta. Exigências técnicas: pode levar semanas.

Posso recorrer de uma exigência?

Sim — protocole recurso administrativo e apresente provas documentais quando a exigência for indevida.

Quais riscos existem?

Multas, apreensão e, em casos extremos, responsabilização criminal. Trabalhe sempre com conformidade documental.

Como a Transportes R.r pode ajudar

Prestamos serviços de verificação pré-embarque, simulação de tributos, representação junto ao despachante e acompanhamento integral do desembaraço. Envie a documentação pelo formulário de contato para avaliação técnica.